ONU condena o "ataque" do Brasil aos povos indígenas

A ONU condenou o ataque aos direitos indígenas no Brasil, que ameaça exterminar tribos isoladas
A ONU condenou o ataque aos direitos indígenas no Brasil, que ameaça exterminar tribos isoladas

© G. Miranda/FUNAI/Survival

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenaram o “ataque” do Estado brasileiro contra seus povos indígenas.

Em uma nova declaração, especialistas da ONU e da CIDH advertiram que os indígenas brasileiros estão em grande risco, à medida que políticos continuam tentando enfraquecer seus direitos à terra arduamente conquistados.

A Constituição Federal afirma que os territórios indígenas devem ser demarcados e protegidos para o uso exclusivo pelos indígenas. Porém, políticos anti-indígenas, afiliados à poderosa bancada ruralista, estão pedindo mudanças na lei que poderiam permitir o roubo e a destruição destas terras para plantações em grande escala e projetos de “desenvolvimento.” Este é o ataque mais grave que os indígenas brasileiros enfrentam em décadas.

Sem suas terras, os povos indígenas não conseguem sobreviver. Tribos ao redor do país se uniram para protestar contra este ataque aos seus direitos. Um líder indígena, Adalto Guarani, disse que os planos dos políticos são “como uma bomba atômica… que pode matar todos os índios no Brasil,” e pediu que pessoas no mundo todo se mobilizassem contra as propostas.

O Brasil tem mais de 250 tribos, incluindo mais de 100 povos isolados que rejeitam contato com a sociedade dominante. As tribos isoladas são os povos mais vulneráveis do planeta. Elas enfrentam genocídio e serão mortas por doenças e violência trazidas por invasores se suas terras não forem protegidas. Mas as equipes do governo encarregadas desta proteção agora estão paralisadas devido a recentes cortes no orçamento.

A declaração também critica a “criminalização ilegítima” dos aliados dos povos indígenas. A bancada ruralista instigou um inquérito cujo relatório, publicado recentemente, atacou lideranças indígenas, antropólogos, o Ministério Público e ONGs, incluindo a Survival International. O relatório foi recebido com revolta e descrença no Brasil e no mundo.

Os especialistas também destacaram que nos últimos 15 anos, o Brasil teve "o maior numero de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo.” Dezenas de líderes indígenas foram assassinados nos últimos anos, após tentativas de reocupar suas terras ancestrais. No mês passado, vinte e dois índios Gamela ficaram feridos após um ataque violento por homens armados com facões no Maranhão.

A ONU e a CIDH afirmaram que "o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas.”

A Survival lançou uma campanha para defender os direitos indígenas no Brasil.