Políticos brasileiros incitam para o fechamento da FUNAI

17 maio 2017

Grandes protestos indígenas em Brasília, abril de 2017 © VOA

Esta página foi criada em 2017 e talvez contenha linguagem obsoleta.

ADVERTÊNCIA: CONTEÚDO EXPLÍCITO

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada por parlamentares brasileiros que representam a poderosa bancada ruralista, publicou seu relatório final pedindo o fechamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

O relatório foi recebido com revolta e descrença no Brasil e no mundo. Francisco Runja, um porta-voz Kaingang disse: “A extinção da FUNAI é como se fosse matar a nós, povos indígenas. A FUNAI é uma instituição fundamental para a nossa permanência, sobrevivência, resistência, e a garantia da demarcação de nossos territórios tradicionais.”

O relatório ataca líderes indígenas, antropólogos, procuradores públicos e ONGs, incluindo a Survival International.

O documento alega que a FUNAI se tornou “refém e foi transformada em braço operacional de interesses externos” e pede que dezenas de seus funcionários sejam indiciados pelo o que afirma serem “demarcações ilegais” de territórios indígenas.

Na terça, dia 16, um grupo de 50 indígenas foi impedido de entrar na sessão que discutia o inquérito.

O inquérito levou 500 dias e o relatório possui mais de 3,300 páginas. É um ataque gritante aos povos indígenas e uma tentativa grosseira e enviesada de destruir seus direitos constitucionais arduamente conquistados.

Vítima indígena mutilada após um ataque brutal por fazendeiros em maio de 2017. © Anon

A CPI foi liderada por políticos que representam a poderosa bancada ruralista no Congresso que há muito tempo cobiçam territórios indígenas para seu próprios interesses financeiros.

Um membro, o deputado Luis Carlos Heinze, recebeu o prêmio da Survival Racista do Ano em 2014 por seus comentários profundamente ofensivos contra indígenas brasileiros, homossexuais e quilombolas.

Outro deputado, Alceu Moreira, pediu a expulsão de povos indígenas que tentavam reocupar suas terras ancestrais.

O clima crescentemente hostil e anti-indígena em diversos setores do Congresso está fomentando a violência contra os povos indígenas. No mês passado, 22 indígenas Gamela ficaram feridos após um ataque brutal por pistoleiros e fazendeiros locais.

A FUNAI sofreu com cortes orçamentários profundos, que resultaram na suspensão de diversas equipes responsáveis por proteger os territórios das tribos isoladas. Isso deixa, de fato, alguns dos povos mais vulneráveis no planeta à mercê de madeireiros armados e grileiros.

A FUNAI foi fortemente enfraquecida. Muitos funcionários foram demitidos, e nomeados políticos agora dirigem departamentos chaves.

Nos últimos cinco meses, a FUNAI teve três presidentes. No começo deste mês, o segundo presidente, Antônio Costa foi exonerado. Em uma conferência de imprensa ele criticou durante o Presidente Temer e Osmar Serraglio, o Ministro da Justiça, afirmando que eles querem “não só acabar [com a FUNAI], mas também com as políticas públicas. As políticas de demarcação de terras, as políticas de segmentos. Isso é muito grave.”

O xamã e porta-voz Yanomami, Davi Kopenawa, disse: “A FUNAI é quebrada. Nossa mãe, FUNAI, já morreu. Eles mataram. Só ficou o nome. Nome bonito, mas não tem o poder para ajudar a gente.”

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