Discussões históricas sobre povo indígena isolado não acabam com a extração de madeira no Paraguai

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Discussões históricas entre o governo paraguaio e um povo indígena recém contatado ainda aguardam um acordo final, o que tem permitido que o desmatamento desenfreado continue. Alguns membros do povo são isolados, e vivem em uma ilha de floresta cada vez menor.

As discussões começaram há seis meses após uma petição dos Ayoreo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os Ayoreo pedem, desde 1993, o reconhecimento de seu direito a sua terra ancestral.

Em meados do processo que deve durar um ano, no entanto, poucas medidas concretas foram tomadas, causando preocupações sobre a sobrevivência a longo prazo do grupo. Um estudo técnico deve ser realizado para avaliar a viabilidade de garantir a terra ao povo indígena.

O governo também falhou em parar com a rápida extração ilegal de madeira na terra pertencente aos Ayoreo, apesar de a Comissão Interamericana ter apresentado uma medida emergencial em 2016 para proteger os indígenas isolados e parar o desmatamento.

Contexto

– Os Ayoreo vivem no Chaco, a maior floresta na América do Sul fora da Amazônia onde foi recentemente registrada a maior taxa de desmatamento do mundo. Especialistas estimam que a floresta perdeu quase 10 milhões de árvores em janeiro de 2017.
– Isso é uma ameaça mortal aos Ayoreo, que enfrentam uma catástrofe a menos que sua terra seja protegida.
– Muitos membros do povo Ayoreo foram contatados forçadamente por missionários entre 1969 e 1986. Invasões contínuas a sua terra os forçaram a abandonar seus lares. Desde então, muitos sofreram com doenças, inclusive uma semelhante à tuberculose, pobreza e exploração, vivendo às margens da sociedade dominante paraguaia.
– Membros recém-contatados do grupo passaram anos fugindo de escavadoras, as quais eles chamam de “feras com pele de metal.” As máquinas são utilizadas por madeireiros para abrir caminho para cortar árvores.
– A petição que finalmente trouxe o governo paraguaio à mesa de negociações é chamada de Petição 850-15. Nela existe uma reivindicação para a restituição da terra dos Ayoreo.
– Em fevereiro de 2016, a Comissão Interamericana emitiu uma medida cautelar (MC 54-13) ordenando a proteção dos Ayoreo isolados e sua floresta. Apesar de isto ter sido em resposta a uma outra petição apresentada pelos Ayoreo, e as medidas também devem ser debatidas durante as discussões.
– O grupo local de apoio GAT, e a organização indígena OPIT, têm um papel importante em pressionar o governo e, após meses de advertência, finalmente o pressionaram para investigar a extração de madeira em julho de 2017. Resta ver se o desmatamento irá parar e se os autores serão penalizados.

A Survival International está pedindo um fim à exploração de madeira na terra dos Ayoreo, e que todas as terras que foram tituladas a empresas agropecuárias sejam devolvidas.

Os indígenas isolados não são atrasados ou relíquias primitivas de um passado remoto. Eles são nossos contemporâneos e parte vital da diversidade humana. Onde seus direitos são respeitados, eles continuam a prosperar.

Eles são os melhores guardiões de seu ambiente. E evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Os Ayoreo já esperam há mais de 20 anos para que suas terras sejam protegidas. Durante todo esse tempo, eles viram suas florestas serem destruídas ao seu redor. Eles esperavam que a intervenção da Comissão Interamericana iria finalmente pressionar o governo a agir, mas esta esperança também foi ilusória. Tragicamente, parece que o governo paraguaio está tão firmemente ligado a fazendeiros e donos de terra que controlam os eixos do poder, que somente uma grande pressão pública fará com que eles ajam.”