O lado sombrio do Brasil: A gigante petrolífera Petrobras adentra a Amazônia profunda

27 março 2014

Os Suruwaha são uma tribo recém-contatada, altamente vulnerável a doenças introduzidas © Adriana Huber/Survival

Esta página foi criada em 2014 e talvez contenha linguagem obsoleta.

A estatal brasileira, Petrobras, iniciou atividades de prospecção de petróleo e gás em uma das partes mais isoladas da Amazônia, colocando em risco diversas tribos.

Fontes locais afirmam que a Petrobras instalou 15 balsas com geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração no rio Tapauá no estado do Amazonas. A prospecção está ocorrendo próxima a sete territórios indígenas incluindo as terras dos índios Suruwaha, Banawa, Deni e Paumari.

Ainda que a constituição brasileira estipule que povos indígenas devam ser consultados sobre projetos que afetem as suas terras, a Petrobras não consultou os povos indígenas da área. A FUNAI, Fundação Nacional do Índio, também não foi informada sobre a prospecção, apesar do fato de que algumas tribos da região sejam isoladas ou foram contatadas há pouco tempo.

Quando perguntada sobre este trabalho da Petrobras na bacia do rio Tapauá, a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, declarou que ‘não se encontram em curso atividades voltadas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, contratadas ou autorizadas por esta Agência, na região mencionada.’

Balsas de exploração de petróleo, fotografadas na semana passada no rio Tapauá, estado de Amazonas, Brasil. © Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Lábrea

Em uma carta ao Ministério Público, especialistas brasileiros enfatizaram o direito dos povos indígenas, consagrado no direito internacional, a serem consultados sobre essa atividade e alertaram que ‘impactos irreversíveis podem incidir sobre a vida de mais de 1300 pessoas’. Uma Deputada e um Senador levantaram a questão no Congresso.

A prospecção poderia se mostrar fatal para os Hi Merimã, uma tribo isolada vivendo próxima ao local do projeto. Índios isolados são extremamente vulneráveis a qualquer tipo de contato com forasteiros, uma vez que não têm imunidade a doenças comuns.

Nas décadas de 70 e 80, a Petrobras explorou petróleo no Vale do Javari, lar da maior concentração de tribos isoladas do mundo. Muitos índios isolados, e empregados da FUNAI e da Petrobras, morreram devido aos conflitos gerados pelas atividades de exploração.

Ano passado, os povos indígenas do Vale do Javari reafirmaram a sua oposição a qualquer tipo de exploração de petróleo perto ou em suas terras. Em uma carta, eles avisaram que não querem ver a repetição da tragédia quando projetos da Petrobras ’destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malária para a região.’

Petrobras começou atividades de prospecção de gás e petróleo (círculo vermelho) numa das regiões mais isoladas da Amazônia. © Survival International

A Survival escreveu à Petrobras, instando-a a suspender imediatamente o seu trabalho na área.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, afirmou hoje, ‘O Brasil está pronto e disposto a sacrificar vidas indígenas inocentes em sua ávida busca por lucro. O seu crescimento econômico vem acompanhado de um imenso custo humano: as vidas dos povos indígenas do país. Não se enganem – quando as terras de índios isolados são invadidas, doenças, mortes e destruição se seguem inevitavelmente. Esse é o lado sombrio do Brasil.’

Notas para editores:

- Nas vésperas da Copa Mundial da FIFA, a Survival International está destacando ‘O lado sombrio do Brasil’. 500 anos após a colonização, índios brasileiros continuam a ser mortos por seus terras e recursos. Agora, o governo e proprietários de terras planejam abrir territórios indígenas para projetos industriais enormes.

- Faça o download de uma carta escrita pelos índios do Vale do Javari rejeitando todas as explorações de petróleo perto ou dentro de suas terras. (Pdf, 3.9 MB)

- Os Suruwaha, cujo território fica próximo do local da prospecção, têm estado sob o ataque de missionários fundamentalistas há anos. Os missionários falsamente afirmam que os Suruwaha matam regularmente bebês recém-nascidos. Em 2012, a tribo virou alvo de um canal de TV australiano, Channel 7, em um programa que os caracterizava como membros de um ‘culto suicida’ da ‘idade da pedra’ e os ’piores violadores dos direitos humanos do mundo’. A Survival protestou frente à reguladora ACMA, que determinou que o canal de TV era culpado por quebra de cláusula de racismo.

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