Na véspera da COP28, ONGs publicam declaração sobre despejos de indígenas Ogiek no Quênia
29 novembro 2023
Três organizações de direitos humanos publicaram uma declaração denunciando os despejos ilegais do povo indígena Ogiek pelo governo do Quênia, e evidenciando como os créditos de carbono podem ser usados para roubar terras indígenas.
Na declaração, as organizações Survival International, Amnesty International e Minority Rights Group destacam que “povos indígenas não podem ser ‘expulsos’ sem seu consentimento livre, prévio e informado, e que, sem tal consentimento, esses despejos são ilegais.”
Estima-se que 167 casas Ogiek e uma escola foram destruídas na floresta de Mau apenas na mais recente série de despejos - despejos que já vêm acontecendo há anos.
Daniel Kovei, diretor executivo do Ogiek Peoples’ Development Program disse: “Isso é um governo comendo suas próprias crianças.”
Os despejos também violam duas decisões inéditas da Corte Africana.
As organizações destacam que o Quênia recentemente assinou acordos que irão abrir caminho para o reflorestamento e a produção de créditos de carbono em milhares de hectares de terra.
Esses projetos, juntamente com outras iniciativas para expandir o mercado de créditos de carbono no sul global, podem alimentar/aumentar drasticamente o roubo de terras indígenas, trazer mais financiamento para projetos de modelos coloniais de “conservação ambiental”, e levar a um aumento ainda maior de despejos de povos indígenas de seus territórios.
