Indígenas protestam contra revisão de demarcações
2 junho 2016
Esta página foi criada em 2016 e talvez contenha linguagem obsoleta.
Indígenas brasileiros estão protestando contra as ameaças da elite política do país de dissolver suas terras e limitar seus direitos.
Com o avanço do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, o Presidente Interino Michel Temer e seus recém-nomeados ministros estão tentando acabar com a proteção das terras indígenas.
A Presidente Dilma Rousseff foi criticada por demarcar menos territórios indígenas que todos os seus antecessores desde o fim da ditadura militar. Mas Dilma Rousseff e seus colegas assinaram diversos decretos de proteção territorial nas semanas anteriores a sua suspensão do cargo.
Esses incluem a terra dos indígenas isolados Kawahiva, um dos povos mais vulneráveis do planeta, decorrente da campanha global da Survival, um território dos Guarani, que havia sido roubado dos indígenas, os deixando em situação deplorável, e as terras dos indígenas Avá Canoeiro, Arara, Mura e Munduruku.
O Ministro Interino da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou um plano de revisar os decretos territoriais recentes, provocando indignação a nível nacional.
Muitos dos ministros do governo interino são membros da bancada ruralista anti-indígena do país que está tentando enfraquecer os direitos territoriais dos indígenas, inclusive através de uma proposta para mudar a Constituição, conhecida como PEC 215.
Caso implementada, a PEC 215 poderia tornar as demarcações de terra futuras quase impossíveis, reduzir a área de territórios existentes e abri-los para projetos de mineração, de exploração de petróleo e gás, estradas, bases militares e outros empreendimentos que poderiam ser fatais para os povos indígenas.
O novo Ministro Interino da Agricultura, Blairo Maggi, é conhecido como o “rei da soja”. Sua família ganhou bilhões com a usurpação de florestas e terras indígenas. Ele se manifestou publicamente contra o reconhecimento de territórios indígenas e a favor de hidrelétricas e outros projetos que violam os direitos dos povos indígenas.
No mês passado, mais de 1,000 indígenas se reuniram em protestos em Brasília. Em uma contundente carta aberta a Michel Temer, APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil disse: “Em razão de tudo isso é que repudiamos quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, e exigimos respeito total aos nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.”
Centenas de milhares de indígenas ao redor do país dependem de suas terras para sobreviver. A Constituição brasileira e o direito internacional garantem a proteção de suas terras para seu uso exclusivo, mas as leis estão sendo violadas, e algumas tribos estão enfrentando genocídio.
A campanha da Survival “Pare o genocídio no Brasil,” na ocasião das Olimpíadas, está pedindo que o governo brasileiro pare essas alterações jurídicas potencialmente fatais, e implemente a ordem de proteger completamente a terra dos índios isolados Kawahiva, para impedir sua aniquilação.
