Presidente Temer destrói direitos indígenas para salvar sua pele

Grande mobilização indígena em Brasília contra as tentativas do governo de enfraquecer os direitos indígenas, maio 2017
Grande mobilização indígena em Brasília contra as tentativas do governo de enfraquecer os direitos indígenas, maio 2017
© Survival

O Presidente Michel Temer aprovou um parecer controverso da Advocacia-Geral da União que nega os direitos territoriais aos indígenas do país, e o implementou como diretriz da administração pública.

O parecer afirma que os povos indígenas do país não têm direito a suas terras caso eles não as estivessem ocupando quando a Constituição Federal atual foi promulgada em outubro de 1988.

O parecer contradiz a Constituição, que reconhece claramente que os povos indígenas possuem o direito exclusivo de ocupar e usar as terras tradicionais nas quais eles vivem desde muito antes da chegada dos colonizadores.

O Ministério Público Federal e juristas ilustres afirmaram que o parecer é uma opinião não-vinculante, que não possui status legal e é anticonstitucional.

Joenia Wapixana, a primeira advogada mulher indígena do país disse: “Nossos direitos originários são imprescritíveis, por isso o marco temporal é inconstitucional.”

Luiz Henrique Eloy, um advogado indígena Terena que trabalha na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil disse: “A tese [do marco temporal] é totalmente inconstitucional, a Constituição reconheceu o direito indígena como direito originário e anterior a qualquer outro. Ela não está consolidada, é o posicionamento de alguns ministros.”

A Câmara dos Deputados deve votar em agosto a denúncia de corrupção passiva contra Temer. Às vésperas de tal voto, Temer está tentando consolidar seu apoio entre os parlamentares, muitos dos quais estão ligados ou representam a poderosa bancada ruralista, a qual é fortemente anti-indígena.

Muitos membros do agronegócio, particularmente das regiões Sul e Centro-Oeste, estão ocupando e lucrando da exploração de territórios indígenas após os donos indígenas de tais áreas serem despejados décadas atrás.

Em uma tentativa descarada de ganhar apoio, Temer está preparado para enfraquecer gravemente os direitos indígenas no país.

O deputado federal Luis Carlos Heinze, integrante proeminente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que foi consultado sobre o parecer antes de ser publicado disse: “[Agora, com o parecer] mais de 90% dos [mais de 700] processos [de demarcação de territórios indígenas em andamento] que tem no Brasil são ilegais e serão arquivados.”

A Survival deu ao deputado o Prêmio de Racista do Ano por seus comentários profundamente ofensivos contra os indígenas brasileiros.

Organizações indígenas e ONGs no Brasil publicaram uma forte nota pública ontem condenando o parecer e pedindo que o Ministério Público o suspenda.

A Survival mantém seu firme apoio e se junta aos povos indígenas e ONGs no Brasil condenando esta ação ilegal e traição desprezível dos primeiros povos do país.